Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência

Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano

Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério

Mantida Condenação a Empresa de ?Contact Center? que tentou forçar empregada a se demitir

, revelando a clara intenção de forçar a trabalhadora a pedir demissão

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros

Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.

coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.

A adoção do procedimento sumário para a causa que envolve as partes decorre de lei (art. 275, II, d

Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento

o enriquecimento sem causa do trabalhador, ante o recebimento, em duplicidade, do respectivo montante

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela

Pedido de procedimento de autorização judicial

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.